Política de Privacidade
Última atualização: 12 de novembro de 2026
Esta política explica como tratamos dados pessoais no site catena.adv.br. Ela foi escrita a partir do que o site realmente faz — não de um modelo genérico.
1. Quem é o responsável pelos seus dados
O controlador dos dados é a OSVALDO CATENA — SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, inscrita na OAB/RS sob o nº 9.215, com sede em Porto Alegre, Rio Grande do Sul. Advogado responsável: Osvaldo José Catena Junior, OAB/RS 67.882.
Para qualquer assunto relacionado aos seus dados pessoais, incluindo os pedidos descritos no item 6, fale conosco pelo WhatsApp (51) 99925-9338 ou pelo e-mail vanessa@catena.adv.br.
2. O que este site coleta
Quase nada — e isso é intencional. Este site não tem formulário, não grava cookies nossos e não usa nenhuma ferramenta de análise de audiência ou de publicidade. Você pode lê-lo inteiro sem nos entregar dado nenhum.
Quando você nos procura
Se você clica no botão de WhatsApp ou envia e-mail, passamos a ter o seu número, nome de perfil e o conteúdo da conversa — como aconteceria em qualquer contato. Esses dados são usados para responder você e avaliar o seu caso.
Dados técnicos de navegação
Como qualquer site, o nosso recebe endereço de IP, tipo de dispositivo e navegador, informações usadas pela infraestrutura para entregar a página e protegê-la contra ataques.
Fontes do site
As fontes tipográficas são fornecidas pelo Google. Isso faz o seu navegador contatar servidores dessa empresa ao abrir a página, o que expõe o seu endereço de IP a ela.
3. Por que tratamos esses dados
| Dado | Finalidade | Base legal (LGPD) |
|---|---|---|
| Contato por WhatsApp ou e-mail | Responder e avaliar o seu caso | Procedimentos preliminares de contrato, a seu pedido (art. 7º, V) |
| Dados de navegação | Entregar o site e protegê-lo | Legítimo interesse (art. 7º, IX) |
| Registros de acesso | Cumprir a obrigação do Marco Civil da Internet | Obrigação legal (art. 7º, II) |
Sigilo profissional
Tudo o que você nos conta — antes, durante ou depois de uma contratação — está protegido pelo sigilo profissional do advogado, previsto no Estatuto da Advocacia e no Código de Ética da OAB. Essa proteção é mais ampla que a da LGPD e não depende de você pedir: o sigilo é um dever nosso, e não cessa quando o atendimento termina.
4. Com quem compartilhamos
Não vendemos dados pessoais e não os entregamos a terceiros para que façam marketing próprio. As únicas empresas envolvidas são as que fazem o site e a comunicação funcionarem:
- Cloudflare — hospedagem e proteção do site
- Google — fontes tipográficas, conforme explicado acima
- Zoho — serviço de e-mail do escritório
- WhatsApp (Meta) — quando o contato é por esse canal
Informações cobertas por sigilo profissional não são compartilhadas com ninguém, salvo autorização expressa sua ou determinação legal à qual o sigilo não se sobreponha.
5. Transferência internacional
As empresas acima mantêm servidores fora do Brasil, principalmente nos Estados Unidos. Ao usar os serviços delas, dados podem ser tratados no exterior, conforme permitem os artigos 33 e seguintes da LGPD.
6. Seus direitos
A LGPD garante a você, a qualquer momento e sem custo, o direito de:
- saber se tratamos dados seus e obter acesso a eles;
- corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- pedir a eliminação dos dados tratados com o seu consentimento;
- pedir a portabilidade a outro fornecedor;
- saber com quem compartilhamos seus dados;
- revogar o consentimento a qualquer momento;
- opor-se a tratamento feito com base em legítimo interesse.
Basta pedir por um dos canais do item 1. Vale registrar um limite: documentos e informações que compõem atendimento jurídico podem precisar ser mantidos mesmo após pedido de exclusão, para cumprimento de dever legal e para defesa de direitos, nos termos do artigo 16 da LGPD.
7. Por quanto tempo guardamos
Mantemos os dados enquanto durar a relação e, depois, pelo prazo necessário para cumprir obrigações legais e profissionais e para defender direitos em eventual processo. Registros de acesso são guardados por seis meses, como determina o Marco Civil da Internet.
8. Segurança
O site é servido exclusivamente por conexão criptografada (HTTPS). Nenhum sistema é totalmente imune: se ocorrer incidente de segurança com risco relevante aos seus dados, comunicaremos você e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados, como manda o artigo 48 da LGPD.
9. Crianças e adolescentes
Nossos serviços são dirigidos a adultos. Não coletamos intencionalmente dados de menores de 18 anos.
10. Mudanças nesta política
Quando esta política mudar, a data no topo da página será atualizada.